Acadêmicos de Direito realizam estudo sobre a aplicabilidade da LGPD

No primeiro semestre deste ano, os acadêmicos do quarto nível do curso de Direito da Faculdade IDEAU, campus Passo Fundo, foram desafiados a pesquisar, avaliar e conduzir um estudo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A atividade faz parte do Projeto de Aperfeiçoamento Teórico-Prático (PATP), supervisionado pelos docentes Letícia da Silva Nigris, Aline Moura da Silva Boanova e Vitorio Gheno Dervanoski Junior.

A LGPD, que está em vigor desde 2018, impôs para as organizações um novo cenário na segurança e no tratamento dos dados pessoais dos indivíduos. Dessa forma, os estudantes analisaram a aplicabilidade da lei nos contratos de graduação e pós-graduação utilizados pelas Faculdades IDEAU.

O resultado do estudo foi entregue ao diretor da unidade, professor Juliano Bavaresco, na última quarta-feira, dia 24. Segundo ele, atividades como essa enriquecem o aprendizado dos estudantes, e ainda, contribuem para o progresso das empresas. “Por meio de um olhar atento durante o desenvolvimento das atividades e com base na ciência, torna-se possível a implementação de melhorias que atendam às questões legais, aumentando, assim, a segurança jurídica da empresa. O mundo real e a sala de aula precisam, cada vez mais, estarem conectados”, enfatizou.

O acadêmico Marlon Vieira, que participou do desenvolvimento do trabalho, destacou a importância de analisar esses contratos, a fim de deixá-los de acordo com as diretrizes vigentes, bem como a metodologia empregada pela IDEAU, a qual oportuniza a vivência do estudante com casos reais da profissão. “Graças ao Projeto de Aperfeiçoamento Teórico-Prático foi possível analisar de forma concreta o modelo de contrato da Instituição e fazer proposituras de cláusulas para conformidade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ” e complementa “sem dúvidas, o PATP é uma forma muito produtiva e eficaz para que o aluno possa desenvolver suas habilidades associando a teoria com a prática, e, dessa forma, enriquecer ainda mais seus conhecimentos, o que claramente fará muita diferença adiante”.